quinta-feira, 20 de março de 2014

Eleições intercalares em freguesias de Mirandela, Feira e Fafe dia 25 de Maio - Governo

O Governo anunciou hoje a marcação das eleições intercalares nas assembleias de freguesia de Arrifana (Santa Maria da Feira), Torre Dona Chama (Mirandela) e Monte e Queimada (Fafe) para o dia 25 de maio.
Estas eleições decorrerão assim no mesmo dia das eleições europeias, entendendo o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, que "fazer coincidir ambos os atos eleitorais resulta em ganhos objetivos, quer ao nível do combate à abstenção, quer ao nível de poupanças financeiras".
Em comunicado, o governante afirma que "as eleições intercalares resultam de uma obrigatoriedade legal, por inexistência de quórum da Assembleia da Freguesia ou por impossibilidade de substituição do presidente da Junta de Freguesia. É o que se verifica, face às renúncias apresentadas".
Leitão Amaro lembra ainda que a realização de eleições intercalares "pode ter lugar durante todo o mandato autárquico, com exceção dos seis meses anteriores às próximas eleições gerais de 2017".
Os despachos com a convocação destas eleições foram assinados hoje pelo secretário de Estado e serão publicados em Diário da República.

JAP // ZO
Lusa/Fim

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