A determinação surge na sequência dos resultados da inspeção realizada há meio ano às obras do empreendimento que concluiu que, "na generalidade, o promotor está a cumprir com as obrigações que lhe são impostas", de acordo com um comunicado enviado hoje à Lusa pelo gabinete do ministro Moreira da Silva.
Todavia, prossegue a nota do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), Inspeção Geral do Ambiente constatou que "não foram ainda apresentados pelo requerente todos os elementos necessários à conclusão do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), designadamente, o plano de mobilidade e o respetivo projeto de execução".
Considerando "ser necessário concluir, com urgência, este procedimento", o ministro Moreira da Silva homologou os relatórios da inspeção, a 17 de fevereiro, e determinou que seja assegurado o cumprimento do dever de apresentação, pelo proponente, até 28 de fevereiro 2015, dos elementos da sua responsabilidade ainda necessários à verificação da conformidade com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)".
Nos elementos em causa, o Ministério designa o plano de mobilidade e respetivo projeto de execução, "a fim de garantir a urgente conclusão do RECAPE com a DIA".
O Ministério do Ambiente ordenou, em julho de 2014, uma inspeção às obras da barragem, na sequência de queixas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua, de alegado incumprimento de obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e possíveis impactes ambientais no Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.
De acordo com a informação divulgada hoje, após a entrega do relatório por parte da Inspeção Geral do Ambiente, em setembro 2014, o ministro do Ambiente solicitou esclarecimentos complementares e determinou o alargamento do âmbito da inspeção à totalidade das condições estabelecidas na DIA, relativa ao referido empreendimento, cujo relatório foi entregue em dezembro de 2014.
Os relatórios da referida inspeção foram homologados pela tutela a 17 de fevereiro e a conclusão conhecida hoje.
HFI // MSP
Lusa/fim
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