Governo recua nas intenções de reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020

Perante a contestação dos autarcas do Norte relativamente à proposta de reprogramação do Portugal 2020, o Governo cedeu em algumas matérias. E deverá voltar atrás na intenção de transferir verbas, que seriam retirados dos Programas Operacionais (PO) Regionais, para programas de investimentos de apoio ao emprego, inclusão social e à ciência e ensino superior.

Os autarcas, em particular do Norte e Centro, contestaram esta reprogramação, argumentando que desta forma seriam os municípios a pagar despesas que deviam ser responsabilidade do Orçamento de Estado e mais concretamente do Ministério da Educação.

Segundo avança o jornal Público, o Governo vai desistir da intenção de pôr os PO regionais a pagar bolsas de estudo aos universitários – algo que seria inédito. No entanto, não abandona a ideia de reforçar as verbas de que esses programas disporão para apoiar medidas de formação avançada, como financiar bolsas de doutoramento, ou aquelas que preconizam uma democratização no acesso à cultura.

Os termos da reprogramação não estão ainda fechados, no entanto, o mesmo jornal avança que os autarcas do norte, que reivindicavam 500 milhões de euros para financiar prioridades da região, poderão ter algum papel na decisão sobre como gastar cerca de 200 milhões de euros, montante das verbas que o Governo vai deixar de aplicar no financiamento de bolsas por parte dos PO regionais. 

Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro